O escritório da Emater em Pedro Avelino é responsável pala elaboração dos projetos
Um dos principais programas do governo para reduzir as desigualdades e melhorar a produção agrícola, o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), está sendo alvo de denúncias de irregularidades na sua aplicação no Rio Grande do Norte. No município de Pedro Avelino, na região Central, há fortes denúncias de irregularidades no Pronaf que estariam sendo praticadas dentro da Emater e Banco do Brasil, onde, além de casos de fraudes, haveria também uso político do programa com fins eleitoreiros na atual campanha. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País.
O acesso ao Pronaf inicia-se na discussão da família sobre a necessidade do crédito, seja ele para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para o investimento em máquinas, equipamentos ou infra-estrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários.
Após a decisão do que financiar, a família procura o sindicato rural ou a Emater para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas, direcionando o agricultor para as linhas específicas de crédito a que tem direito.
As condições de acesso ao Crédito Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho.
O município de Pedro Avelino, na região Central, com uma população em torno de 7 mil habitantes chegou a ter este ano 1.376 agricultores beneficiados com o Pronaf, sendo que 181 foram desativados. Atualmente estão ativos 1.195 agricultores. Esse número gera desconfiança.
Além disso, há indícios de que o programa poderia estar sendo utilizado com fins eleitoreiros, ou seja, para o agricultor ser beneficiado teria que votar em determinados candidatos políticos ligados ao atual sistema que domina a política local.
Também, há indícios da intermediação do programa de forma irregular e apropriação do dinheiro que seria destinado a pessoas que verdedeiramente não são agricultores.
O assunto é tema amplamente difundido no município de Pedro Avelino e foi levado a conhecimento público em forma de denúncia pelo candidato do PT Luiz Oswaldo (Lula), que disputa a Prefeitura do município.
Segundo a denúncia do PT, há casos de beneficiados do programa que não são agricultores e seriam utilizados como “laranja”, incluisve com declarações de posse de terra - as chamadas Incra - que seriam falsificadas.
Ainda, segundo a denúncia, há casos de famílias com quatro pessoas onde o pai, mãe e filhos teriam sido beneficiados com projetos isolados. Também, em um grupo de quatro famílias, 15 pessoas teriam sido deneficiadas com projetos para a mesma área.
Beneficiado confirma que foi enganado
O Jornal Metropolitano foi até o município de Pedro Avelino e procurou algumas pessoas beneficiadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Muitos se negeram a falar pois temem algum tipo de represália.
Porém, o beneficiado Elionardo Evangelista da Costa resolveu falar com a nossa reportagem.
Ele disse que, por ser semi-analfabeto, assinou um contrato no Banco do Brasil "sem saber o que estava assinando" e agora se sentia prejudicado.
"Eu nem sabia do valor total do contrato. Só soube que era quase R$ 20 mil quando houve a divulgação por parte do pessoal do PT. Aí fui lá saber maiores informações e o gerente me disse: você assinou, está aqui assinado e você vai ter que se responsabilizar", contou Elionardo.
O contrato junto ao Banco do Brasil assinado por Elionardo Evangelista da Costa, que recebeu o número 40/00255-1, é no valor R$ 19.990 e se destina à aquisição de ovinos (matrizes). Ele terá que pagar em sete parcelas, começando já a partir do próximo ano.
Ele contou que foi procurado por Chiquinho Vaquejada e levado para a Emater e, depois, para assinar uns papéis no Banco do Brasil. "Ocorre que todo o dinheiro que eu recebi foi R$ 2,500 e lá no Banco do Brasil consta que o meu empréstimo foi de R$ 19.990. Eu não sei quem ficou com o restante desse dinheiro, se foi Chiquinho Vaquejada ou outras pessoas. Eu só sei que estou prejudicado”, disse Elionardo Evangelista.
Nome de Elionardo aparece na relação
Estrato da conta de Elionardo no BB
Banco do Brasil suspende a concessão de novos empréstimos
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destina-se ao apoio financeiro das atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor rural e de sua família.Entende-se por atividades não agropecuárias os serviços relacionados com turismo rural, produção artesanal, agronegócio familiar e outras prestações de serviços no meio rural, que sejam compatíveis com a natureza da exploração rural e com o melhor emprego da mão de obra familiar.São beneficiários do Pronaf as pessoas que compõem as unidades familiares de produção rural e que comprovem seu enquadramento, mediante apresentação da Declaração de Aptidão ao Programa (DAP). São beneficiados: Agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que não foram contemplados com operação de investimento sob a égide do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) ou que ainda não foram contemplados com o limite do crédito de investimento para estruturação no âmbito do Pronaf.Também estão incluídos os agricultores familiares reassentados em função da construção de barragens para aproveitamento hidroelétrico e abastecimento de água em projetos de reassentamento.As denúncias de irregularidades no Pornaf vêm se alastrando por todo o País, no que concerne a aplicação de recursos provenientes do programa, destinados a agricultores. Em várias regiões há casos de laudos falsos que atestam a aplicação dos recursos para permitir que parcelas do financiamento sejam liberadas em favor de quem tem desempenho insatisfatório no período.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destina-se ao apoio financeiro das atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor rural e de sua família.Entende-se por atividades não agropecuárias os serviços relacionados com turismo rural, produção artesanal, agronegócio familiar e outras prestações de serviços no meio rural, que sejam compatíveis com a natureza da exploração rural e com o melhor emprego da mão de obra familiar.São beneficiários do Pronaf as pessoas que compõem as unidades familiares de produção rural e que comprovem seu enquadramento, mediante apresentação da Declaração de Aptidão ao Programa (DAP). São beneficiados: Agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que não foram contemplados com operação de investimento sob a égide do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) ou que ainda não foram contemplados com o limite do crédito de investimento para estruturação no âmbito do Pronaf.Também estão incluídos os agricultores familiares reassentados em função da construção de barragens para aproveitamento hidroelétrico e abastecimento de água em projetos de reassentamento.As denúncias de irregularidades no Pornaf vêm se alastrando por todo o País, no que concerne a aplicação de recursos provenientes do programa, destinados a agricultores. Em várias regiões há casos de laudos falsos que atestam a aplicação dos recursos para permitir que parcelas do financiamento sejam liberadas em favor de quem tem desempenho insatisfatório no período.
A agência do Banco do Brasil em Pedro Avelino não está concedendo novos empréstimos
SUSPENSÃO
No caso da cidade de Pedro Avelino, em razão das denúncias formuladas contra o Pronaf, a superintendência regional do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte determinou a suspensão do programa no município desde o dia 14 de agosto por tempo indeterminado para novos clientes. Apenas é permitida a repetição da operação por clientes que fizeram os contratos de financiamento na safra passada e quitaram os compromissos, dando a eles a renovação do empréstimo automaticamente. Com isso, os agricultores que pretendiam aderir ao programa neste ano, ficaram impedidos de fazer os financiamentos. Segundo o BB, a disponibilização dos recursos para estes agricultores é automática, feita após a quitação do empréstimo anteriorPatrocinado com verbas do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), o programa, que possui três linhas de crédito (A, C e D), é destinado ao custeio da produção agrícola e investimentos de pequenos produtores, com empréstimos que podem chegar até R$ 19 mil em várias modalidades.A linha D do Pronaf é destinada a produtores com renda anual de R$ 8 mil a R$ 27,5 mil. O financiamento individual vai até o limite de R$ 19 mil para investimento, com oito anos para pagamento e três de carência e juros de 4% ao ano. Para ter acesso aos recursos, o proprietário rural não deve ter restrições bancárias e possuir, no máximo, propriedade de quatro módulos fiscais, ou até 120 hectares. Além disso, ele precisa provar que vai usar o recurso na sua propriedade, que é explorada pela família.
Técnico da Emater fala sobre a liberação de DAP em Pedro Avelino
O responsável pelo escritório da Emater no município de Pedro Avelino, engenheiro agrônomo Cel-so Mariano da Cruz Neto, rebateu as acusações no que se refere ao envolvimento da empresa pública em fraudes, intermediação de contratos ou beneficiamento para agricultores com fins político-eleitoral.
Segundo Celso Mariano, “o que eu posso dizer, no que compete a Emater, é que as denúncias divulgadas pelo PT são inverídicas”. Disse que tem orientação da direção-geral da empresa para não haver envolvimento político no programa.
Celso Mariano recebeu a reportagem do Jornal Metropolitano e disse que não se esquivava de falar porque tinha consciência do seu trabalho e não praticava nenhuma conduta ilícita.
Ele informou que o Pronaf em Pedro Avelino tem alguns programas como projetos de financiamentos, garantia de safra, bolsa estiagem e o Agromil do Banco do Nordeste.
"Em todos esses programas, para o agricultor ser beneficiado há critérios técnicos, projetos elaborados pela Emater para, depois, serem aprovados pelo Banco do Brasil, que tem também seus critérios. Não há como se fraudar", argumentou.
Quando indagado sobre a denúncia de um beneficiado de que teria sido enganado com um empréstimo e recebido um valor abaixo do aprovado pelo banco, Celso Mariano negou a participação da Emater no caso.
"Tanto é que o Banco do Brasil mandou suspender os novos financiamentos desde o dia 14 de agosto. Portanto, não tem como se usar o programa com fins eleitoreiros como se denunciou.
Sobre o fato de que o município de Pedro Avelino, que tem uma população de cerca de 7 mil habitantes, ter hoje 1.376 projetos contratados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Celso Mariano justificou que essa demanda ocorre em razão do município ter uma vasta área rural com projetos de agricultura familiar em investimentos, garantia de safra e bolsa estiagem.
"Devido à estiagem deste ano, muitos agricultores tiveram que recorrer a esses financiamentos. Nós financiamos a distribuição de sementes de sorgo, milho e feijão. O agricultor chega na Emater, pleiteia o projeto e nós encaminhamos para o Banco do Brasil, que aprova ou não, de acordo com a capacidade de financiamento de cada um. A partir daí a Emater não se envolve em liberação de dinheiro.
Celso Mariano, responsável pela unidade da Emater de Pedro Avelino
No caso da cidade de Pedro Avelino, em razão das denúncias formuladas contra o Pronaf, a superintendência regional do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte determinou a suspensão do programa no município desde o dia 14 de agosto por tempo indeterminado para novos clientes. Apenas é permitida a repetição da operação por clientes que fizeram os contratos de financiamento na safra passada e quitaram os compromissos, dando a eles a renovação do empréstimo automaticamente. Com isso, os agricultores que pretendiam aderir ao programa neste ano, ficaram impedidos de fazer os financiamentos. Segundo o BB, a disponibilização dos recursos para estes agricultores é automática, feita após a quitação do empréstimo anteriorPatrocinado com verbas do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), o programa, que possui três linhas de crédito (A, C e D), é destinado ao custeio da produção agrícola e investimentos de pequenos produtores, com empréstimos que podem chegar até R$ 19 mil em várias modalidades.A linha D do Pronaf é destinada a produtores com renda anual de R$ 8 mil a R$ 27,5 mil. O financiamento individual vai até o limite de R$ 19 mil para investimento, com oito anos para pagamento e três de carência e juros de 4% ao ano. Para ter acesso aos recursos, o proprietário rural não deve ter restrições bancárias e possuir, no máximo, propriedade de quatro módulos fiscais, ou até 120 hectares. Além disso, ele precisa provar que vai usar o recurso na sua propriedade, que é explorada pela família.
Técnico da Emater fala sobre a liberação de DAP em Pedro Avelino
O responsável pelo escritório da Emater no município de Pedro Avelino, engenheiro agrônomo Cel-so Mariano da Cruz Neto, rebateu as acusações no que se refere ao envolvimento da empresa pública em fraudes, intermediação de contratos ou beneficiamento para agricultores com fins político-eleitoral.
Segundo Celso Mariano, “o que eu posso dizer, no que compete a Emater, é que as denúncias divulgadas pelo PT são inverídicas”. Disse que tem orientação da direção-geral da empresa para não haver envolvimento político no programa.
Celso Mariano recebeu a reportagem do Jornal Metropolitano e disse que não se esquivava de falar porque tinha consciência do seu trabalho e não praticava nenhuma conduta ilícita.
Ele informou que o Pronaf em Pedro Avelino tem alguns programas como projetos de financiamentos, garantia de safra, bolsa estiagem e o Agromil do Banco do Nordeste.
"Em todos esses programas, para o agricultor ser beneficiado há critérios técnicos, projetos elaborados pela Emater para, depois, serem aprovados pelo Banco do Brasil, que tem também seus critérios. Não há como se fraudar", argumentou.
Quando indagado sobre a denúncia de um beneficiado de que teria sido enganado com um empréstimo e recebido um valor abaixo do aprovado pelo banco, Celso Mariano negou a participação da Emater no caso.
"Tanto é que o Banco do Brasil mandou suspender os novos financiamentos desde o dia 14 de agosto. Portanto, não tem como se usar o programa com fins eleitoreiros como se denunciou.
Sobre o fato de que o município de Pedro Avelino, que tem uma população de cerca de 7 mil habitantes, ter hoje 1.376 projetos contratados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Celso Mariano justificou que essa demanda ocorre em razão do município ter uma vasta área rural com projetos de agricultura familiar em investimentos, garantia de safra e bolsa estiagem.
"Devido à estiagem deste ano, muitos agricultores tiveram que recorrer a esses financiamentos. Nós financiamos a distribuição de sementes de sorgo, milho e feijão. O agricultor chega na Emater, pleiteia o projeto e nós encaminhamos para o Banco do Brasil, que aprova ou não, de acordo com a capacidade de financiamento de cada um. A partir daí a Emater não se envolve em liberação de dinheiro.
Emater inicia apuração e promete rigor
A reportagem do Jornal de Metropolitano procurou a direção do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN). O assessor de crédito rural, engenheiro agrônomo Ivanaldo Pessoa de Medeiros informou que o assunto já era de conhecimento da empresa que estava adotando todas as providências por recomendação do diretor-geral Sebastião Ronaldo Cruz.
Segundo Ivanaldo Pessoa, na quarta-feira (29) uma equipe técnica havia se deslocado para a cidade de Pedro Avelino "com objetivo de fazer um completo levantamento da situação, ouvindo o técnico responsável, agricultores e as pessoas que receberam DAP no município.
Destacou que após um completo levantamento em Pedro Avelino, a equipe deveria se deslocar até a agência do Banco do Brasil e, depois, até a agência do BNB, em Angicos. "A princípio nós não incriminamos nem muito menos defendemos ninguém. Vamos apurar os fatos com base nas denúncias que nos chegaram e, depois, é que a empresa irá a adotar todas as providências legais. É claro que vamos dar o direto de defesa a quem esteja sendo acusado", destacou Ivanaldo Pessoa.
Emater inicia apuração e promete rigor
A reportagem do Jornal de Metropolitano procurou a direção do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN). O assessor de crédito rural, engenheiro agrônomo Ivanaldo Pessoa de Medeiros informou que o assunto já era de conhecimento da empresa que estava adotando todas as providências por recomendação do diretor-geral Sebastião Ronaldo Cruz.
Segundo Ivanaldo Pessoa, na quarta-feira (29) uma equipe técnica havia se deslocado para a cidade de Pedro Avelino "com objetivo de fazer um completo levantamento da situação, ouvindo o técnico responsável, agricultores e as pessoas que receberam DAP no município.
Destacou que após um completo levantamento em Pedro Avelino, a equipe deveria se deslocar até a agência do Banco do Brasil e, depois, até a agência do BNB, em Angicos. "A princípio nós não incriminamos nem muito menos defendemos ninguém. Vamos apurar os fatos com base nas denúncias que nos chegaram e, depois, é que a empresa irá a adotar todas as providências legais. É claro que vamos dar o direto de defesa a quem esteja sendo acusado", destacou Ivanaldo Pessoa.
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