Velho problema - antigo discurso

http://www.marceloabdon.com.br/

Por *Cassiano Arruda Câmara

Esse quarto ano consecutivo de seca no nosso Rio Grande do Norte coloca em pauta uma nova questão que deve obrigar as lideranças regionais a uma mudança no discurso. Apostar todas as fichas na transposição das águas do Rio São Francisco

pode não ser a solução universal como vinha sendo colocada desde o Império, quando D. Pedro II, em 1847, levantou essa hipótese.

O projeto atual se fundamenta na construção de dois imensos canais ligando a bacia do São Francisco a bacias hidrográficas menores, bem como o seus açudes. No papel, a implementação do projeto, que estava prometido para ser concluído em 2012, no Governo Lula, e agora pulou para 2017 ou 2018, se o dr. Levy não cortar os recursos destinados a sua execução levando água a 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, para beneficiar diretamente uma população de 12 milhões de nordestinos. Em 2008, o custo total de obra estava estimado em R$ 4.5 bilhões, mas esse número já foi ultrapassado, servindo, apenas, como uma referência.

Noves fora a classe política, talvez pela falta de uma alternativa para apresentar ao eleitorado numa hora em que todos buscam uma solução, o Projeto do São Francisco deixou de ser uma unanimidade, recebendo muitas críticas por parte de ambientalistas e representantes de outros segmentos da sociedade, inclusive setores da Igreja Católica que era uma fervorosa defensora do projeto. A resposta do Governo é de que o número de empregos criados, direta ou indiretamente, derrubam esse quadro. Mas, a realidade vivida, neste momento, no nosso Rio Grande do Norte pode mudar completamente a lógica dessa discussão. O principal fundamento da transposição é sustentado por diferentes programas de irrigação, e estamos testemunhando as restrições à permanência de alguns desses projetos, justamente por falta d´àgua. Na bacia dos rios Piranhas/Açu os projetos de irrigação estão ameaçados pela ANA (Agência Nacional de Águas) que vem sinalizando que a prioridade deve ser garantir o consumo humano. Por conta dessa situação, o próprio Governo Federal tem falado na necessidade de recuperação do São Francisco e seus afluentes, que não tem conseguido repor, nesses anos de seca, o estoque de água responsável pela geração de energia, nas usinas de Paulo Afonso, Itaparica e Xingó.

O atual projeto foi concebido pelo DNOS (Departamento Nacional de Obras de Saneamento) em 1985, no Governo João Figueiredo, mas, em 1994, no Governo José Sarney, quando o norte-rio-grandense Aluízio Alves era Ministro da Integração, foi concluído o estudo definindo o assunto como “de interesse da União. No Governo Fernando Henrique Cardoso, outro norte-rio-grandense, Fernando Bezerra, no exercício do Ministério da Integração, firmou um compromisso com a ideia e com a própria região: “Compromisso pela Vida do São Francisco”, que propôs a revitalização do rio e criação do Comitê da Bacia Hidrográfica. No Governo Lula, os esforços do governo foram canalizados na reformulação de estudos ambientais e as obras foram oficialmente iniciadas em 2007 para serem concluídas em 2012, com um custo estimado de R$ 8.2 bilhões. A presidente Dilma, em sua campanha eleitoral, produziu alguns programas de televisão em áreas atendidas pelas obras do projeto, mas nesse segundo mandato pouco se tem falado na transposição, mesmo com o Nordeste vivendo a sua maior seca nos últimos cem anos.

Reconhecendo que o Governo Federal conseguiu sepultar as chamadas frentes de trabalho como primeira ação de combate à seca para garantir a sobrevivência de legiões de famintos que invadiam as feiras, com o agravamento da situação é tempo de cobrar novas propostas para enfrentar aspectos novos de um velho problema.

*Jornalista