Se o PMDB de GUAMARÉ/RN esta tão confiante porque em BAIXA DO MEIO estavam soltando fogos comemorando a retirada? Quem nao deve não teme
PROCESSO : RESPE Nº 0000125-52.2016.6.20.0030 - Recurso Especial Eleitoral UF: RN
PROCESSO : RESPE Nº 0000125-52.2016.6.20.0030 - Recurso Especial Eleitoral UF: RN
JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: GUAMARÉ
- RN N.° Origem: 12552
PROTOCOLO: 135482016
- 12/11/2016 18:55
RECORRENTE: HELIO
WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
ADVOGADO: PAULO
EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO
ADVOGADO: WALBER
DE MOURA AGRA
ADVOGADO: CLÊNIO
TADEU DE OLIVEIRA FRANÇA
ADVOGADA: JANYNNE
CAVALCANTI DE CARVALHO TENÓRIO
ADVOGADA: MARIA
PAULA P. LOPES BANDEIRA
ADVOGADA: MARIA
STEPHANY DOS SANTOS
ADVOGADO: PEDRO
DE MENEZES CARVALHO
ADVOGADA: LETÍCIA
BEZERRA ALVES
ADVOGADA: EMILIANE
PRISCILLA ALENCASTRO NETO
ADVOGADA: CARMINA
ALVES SILVA
ADVOGADO: EDUARDO
DE PAULA C. CAROLINO
ADVOGADA: KATIÚSCIA
MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO
RECORRIDA: COLIGAÇÃO
GUAMARE MERECE MAIS
ADVOGADO: ADRIANO
SILVA DANTAS
ADVOGADO: SANDREANO
REBOUÇAS DE ARAÚJO
ADVOGADO: CARLOS
SÉRVULO DE MOURA LEITE
ADVOGADO: CAIO
VITOR RIBEIRO BARBOSA
RECORRIDA: COLIGAÇÃO
VITÓRIA DO POVO
ADVOGADO: MARCOS
LANUCE LIMA XAVIER
ADVOGADO: GLAYCON
SOUZA BEZERRA
RELATOR(A): MINISTRO
ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN
ASSUNTO: DIREITO
ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Impugnação ao
Registro de Candidatura - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Terceiro Mandato
- Cargos - Cargo - Prefeito - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
LOCALIZAÇÃO: GAB-HB-Gabinete
do Ministro Herman Benjamin
FASE ATUAL: 25/04/2017
16:43-Recebimento
Andamento
Distribuição Despachos Decisão
Petições Todos Visualizar
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Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
GAB-HB 25/04/2017 16:43 Recebimento
ASPLEN 25/04/2017 16:37 Remessa para GAB-HB.
ASPLEN 25/04/2017 16:37 Autos devolvidos .
ASPLEN 24/04/2017 11:33 Pauta de Julgamento nº 61/2017 publicada em
24/04/2017.
ASPLEN 20/04/2017 17:46 Aguardando publicação da pauta de julgamento no DJE. Remetida
nesta data.
ASPLEN 20/04/2017 14:48 Incluso na Pauta de Julgamento nº 61/2017 . .
ASPLEN 20/04/2017 11:42 Recebimento
CPRO 19/04/2017 20:45 Para cumprimento da determinação de fl. 486-v (publicar pauta
de julgamento).
CPRO 19/04/2017 20:45 Remessa para ASPLEN.
CPRO 19/04/2017 20:44 Cancelamento da conclusão
CPRO 18/04/2017 15:48 Conclusão.
CPRO 18/04/2017 15:48 Remessa
CPRO 18/04/2017 15:47 Decurso de prazo para Recurso em 17/04/2017 para Ministério
Público Eleitoral
CPRO 11/04/2017 12:13 Autos devolvidos
CPRO 04/04/2017 16:49 Entrega em carga/vista (Ministério Público Eleitoral: )
CPRO 04/04/2017 16:49 Decurso de prazo para Recurso em 31/03/2017 para COLIGAÇÃO
GUAMARE MERECE MAIS, COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO
CPRO 28/03/2017 07:40 Publicação em 28/03/2017 Diário de justiça eletrônico Pag.
21-22. Decisão Monocrática de 23/03/2017
CPRO 28/03/2017 07:40 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em 27/03/2017
Diário de justiça eletrônico Pag. 21-22. Decisão Monocrática de 23/03/2017
CPRO 24/03/2017 12:07 Encaminhamento para publicação
CPRO 23/03/2017 14:44 Recebimento
GAB-HB 23/03/2017 14:26 Remessa para CPRO.
GAB-HB 23/03/2017 14:26 Com decisão .
GAB-HB 23/03/2017 14:26 Registrado(a) Despacho no(a) REspe Nº 125-52.2016.6.20.0030 em
23/03/2017. Com despacho
GAB-HB 23/03/2017 14:18 Cancelado o envio para CPRO
GAB-HB 23/03/2017 12:30 Com decisão .
GAB-HB 23/03/2017 12:30 Remessa para CPRO.
GAB-HB 23/03/2017 12:24 Registrado(a) Decisão Monocrática no(a) REspe Nº
125-52.2016.6.20.0030 em 23/03/2017. Com decisão
GAB-HB 22/02/2017 11:58 Recebimento
CPRO 21/02/2017 14:05 Remessa
CPRO 21/02/2017 14:05 Conclusão.
CPRO 21/02/2017 14:04 Decurso de prazo para Recurso em 20/02/2017 para Ministério
Público Eleitoral
CPRO 17/02/2017 11:31 Autos devolvidos
CPADI 14/02/2017 17:36 Entrega em carga/vista (Ministério
Público Eleitoral: )
CPADI 14/02/2017 15:37 Montagem atualizada
CPADI 14/02/2017 15:07 Enviado para Montagem
CPADI 14/02/2017 14:49 Autos encaminhados para revisão.
CPADI 14/02/2017 13:54 Recebimento
CPRO 13/02/2017 20:55 Para atualizar autuação, conforme substabelecimento de fls.
391 e petição de fls. 474-475. Após, fazer vista à PGE.
CPRO 13/02/2017 20:55 Cancelado o envio para CPADI
CPRO 13/02/2017 20:55 Remessa para CPADI.
CPRO 07/02/2017 12:05 Remessa para CPADI.
CPRO 07/02/2017 12:05 Para providências: atualizar autuação conforme despacho de
fls. 474, e, após, fazer vista à PGE.
CPRO 07/02/2017 12:04 Decurso de prazo para Recurso em 06/02/2017 para COLIGAÇÃO
GUAMARE MERECE MAIS, COLIGAÇÃO VITÓRIA DO POVO
CPRO 03/02/2017 15:13 Juntada de requerimento (protocolo n. 248/2017) Interessado:
ERICK WILSON PEREIRA
CPRO 02/02/2017 12:54 Publicação em 02/02/2017 Diário de justiça eletrônico Pag.
190-194. Decisão Liminar de 02/01/2017
CPRO 02/02/2017 12:54 Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico em 01/02/2017
Diário de justiça eletrônico Pag. 190-194. Decisão Liminar de 02/01/2017
CPRO 31/01/2017 19:44 Encaminhamento para publicação
CPRO 12/01/2017 17:43 Recebimento
GAB-NM 12/01/2017 15:31 Autos devolvidos .
GAB-NM 12/01/2017 15:31 Remessa para CPRO.
GAB-NM 12/01/2017 15:31 Retificado registro de efetuado em 02/01/2017 para: Registrado
Decisão Liminar de 02/01/2017. Com decisão . pedido deferido
GAB-NM 12/01/2017 15:29 Recebimento
CPRO 12/01/2017 15:07 Remessa para GAB-NM.
CPRO 12/01/2017 15:07 Autos encaminhados por solicitação, nos termos do artigo 17 da
Resolução nº 4.510/52 (RITSE), com redação dada pela Resolução TSE nº
19.305/95.
CPRO 04/01/2017 13:58 Recebimento
CPRO 04/01/2017 13:26 Entrega em carga/vista (OUTROS: Igor de Araujo Peacio
Monteiro) para cópias.
CPRO 03/01/2017 19:25 Encaminhamento para publicação
CPRO 03/01/2017 16:00 Encaminhamento para publicação
CPRO 02/01/2017 19:08 Expedição de mensagem nº 001/2017SEPROC2/CPRO/SJD. Forma de
encaminhamento: E-MAIL às 19h06.
CPRO 02/01/2017 18:58 Recebimento
GAB-NM 02/01/2017 18:50 Remessa para CPRO.
GAB-NM 02/01/2017 18:50 Com decisão .
GAB-NM 02/01/2017 18:50 Com decisão .
GAB-NM 02/01/2017 18:50 Remessa para CPRO.
GAB-NM 02/01/2017 18:49 Registrado(a) Decisão Liminar no(a) REspe Nº
125-52.2016.6.20.0030 em 02/01/2017. Com decisão . pedido deferido
GAB-NM 02/01/2017 18:45 Recebimento
SPR 02/01/2017 15:55 Remessa para GAB-NM.
SPR 02/01/2017 15:55 Autos encaminhados conclusos.
SPR 28/12/2016 15:35 Recebimento
CPRO 28/12/2016 14:16 Remessa Para conclusão ao Ministro Presidente, nos termos do
artigo 17 da Resolução nº 4.510/52 (RITSE), com redação dada pela Resolução TSE
nº 19.305/95.
CPRO 28/12/2016 14:16 Conclusão. Para conclusão ao Ministro Presidente, nos termos
do artigo 17 da Resolução nº 4.510/52 (RITSE), com redação dada pela Resolução
TSE nº 19.305/95.
CPRO 28/12/2016 14:08 Juntada de requerimento (protocolo n. 16.199/2016)
Interessado: HELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA; KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA
MONTENEGRO
CPRO 28/12/2016 14:07 Juntada de contrarrazões (protocolo n. 15.957/2016)
Interessado: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA; COLIGAÇÃO GUAMARE MERECE MAIS
CPRO 22/12/2016 15:43 Recebimento
CPRO 22/12/2016 14:26 Entrega em carga/vista (OUTROS: Maurício Portieri Pignatti)
para cópias.
CPRO 16/12/2016 15:00 Publicação em 16/12/2016 Publicado no Mural . Intimação de
16/12/2016
CPRO 16/12/2016 14:59 Ato ordinatório
CPRO 16/12/2016 13:47 Recebimento
GAB-HB 16/12/2016 13:36 Com despacho .
GAB-HB 16/12/2016 13:36 Remessa para CPRO.
GAB-HB 16/12/2016 13:35 Registrado(a) Despacho no(a) REspe Nº 125-52.2016.6.20.0030 em
16/12/2016. Com despacho
GAB-HB 16/12/2016 13:33 Recebimento
CPRO 15/12/2016 16:36 Conclusão.
CPRO 15/12/2016 16:36 Remessa
CPRO 15/12/2016 16:36 Decurso de prazo para Recurso em 14/12/2016 para Ministério
Público Eleitoral
CPRO 12/12/2016 17:50 Autos devolvidos
CPRO 11/12/2016 16:00 Entrega em carga/vista (Ministério Público Eleitoral: )
CPRO 11/12/2016 15:55 Interposto Agravo Regimental (Protocolo: 15.245/2016 de
09/12/2016 17:11:06). POR HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA
CPRO 07/12/2016 16:02 Publicação em 07/12/2016 Publicado no Mural . Decisão
Monocrática de 03/12/2016
CPRO 07/12/2016 11:48 Recebimento
GAB-HB 06/12/2016 22:15 Remessa para CPRO.
GAB-HB 06/12/2016 22:15 Com decisão .
GAB-HB 06/12/2016 21:47 Registrado(a) Decisão Monocrática no(a) REspe Nº
125-52.2016.6.20.0030 em 03/12/2016. Com decisão . Publique-se em Secretaria.
GAB-HB 28/11/2016 19:54 Recebimento
CPRO 28/11/2016 19:35 Remessa
CPRO 28/11/2016 19:35 Conclusão.
CPRO 28/11/2016 19:35 Juntada de parecer do MPE
CPRO 28/11/2016 18:56 Autos devolvidos
CPRO 24/11/2016 15:01 Entrega em carga/vista (Ministério Público Eleitoral: )
CPRO 24/11/2016 15:01 Decurso de prazo para Recurso em 23/11/2016 para HELIO WILLAMY
MIRANDA DA FONSECA
CPRO 20/11/2016 15:27 Publicação em 20/11/2016 Publicado
no Mural . Decisão Monocrática de 17/11/2016
CPRO 20/11/2016 15:10 Recebimento
GAB-HB 19/11/2016
18:36 Com decisão .
GAB-HB 19/11/2016
18:36 Remessa para CPRO.
GAB-HB 19/11/2016
18:34 Registrado(a) Decisão
Monocrática no(a) REspe Nº 125-52.2016.6.20.0030 em 17/11/2016. Com decisão
.Publique-se em Secretaria.
GAB-HB 17/11/2016
16:32 Recebimento
CPADI 17/11/2016 16:20 Remessa
CPADI 17/11/2016 16:20 Conclusão.
CPADI 13/11/2016 17:26 Montagem concluída
CPADI 13/11/2016 16:49 Enviado para Montagem
CPADI 13/11/2016 16:48 Liberação da distribuição. Prevenção
do art. 260 do CE em 13/11/2016 MINISTRO HERMAN BENJAMIN
CPADI 13/11/2016 16:22 Autuado - REspe nº
125-52.2016.6.20.0030
CPADI 13/11/2016 15:57 Recebimento
SEPROM 13/11/2016
15:02 Encaminhado para CPADI
SEPROM 13/11/2016
15:01 Documento registrado
SEPROM 12/11/2016
18:55 Protocolado
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